Tipo
Artigo de revista
Título
Qualificação de instrumentos financeiros híbridos em tratados fiscais
Data
2011
Ementa

Resumo:O artigo procura explorar recentes reformas internas adotadas para tributar os instrumentos financeiros híbridos (HFI) nos tratados internacionais para evitar a bitributação.

Sumário:Conceito de instrumento financeiro híbrido -- Observações anteriores sobre qualificação de tratado fiscal -- Orientações da OCDE MC para qualificação de tratado fiscal de HFI -- Relação entre os artigos 10 e 11 da OCDE MC e tratados fiscais -- Classificação da renda com dividendos do HFI nos termos dos tratados fiscais -- Receitas com instrumentos financeiros híbridos como receita de juros para finalidade de tratado -- Delimitação negativa -- Reação do Estado de residência.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.
   Referência: n. 26, p. 76–92, 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

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