Tipo
Artigo de revista
Título
Movimentação de capitais entre a União Europeia e os países em desenvolvimento e a tributação direta
Data
2011
Ementa

Resumo:Trata das disposições internas da UE em relação aos países em desenvolvimento. Observa diversos aspectos importantes da legislação comunitária em matéria tributária e comenta casos importantes, julgados pela Corte Europeia de Justiça.

Sumário:Limites da liberação de movimentação de capitais -- Relação entre a liberdade de movimentação de capitais e outras liberdades fundamentais -- Tratado do espaço econômico europeu.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.
   Referência: n. 26, p. 48–65, 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

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