Instituto Brasileiro de Direito Tributário., Do critério temporal do imposto sobre a renda de pessoa física nos casos de promessa de compra e venda a prazo, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Nishioka, Alexandre Naoki

Título

Do critério temporal do imposto sobre a renda de pessoa física nos casos de promessa de compra e venda a prazo

Data

2011

Ementa

Resumo:O artigo analisa o conceito de alienação de bem imóvel, a partir de textos legais e infralegais observando a jurisprudência administrativa.

Classificação (CDDir)

341.396216

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre o patrimônio e a renda [ 341.3962 ]
»»»»» Imposto de renda [ 341.39621 ]
»»»»»» Pessoa Física [ 341.396216 ]

Publicação: Texto - Português

2011

Revista direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.

   Referência: n. 25, p. 48–59, 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ