Tipo
Artigo de revista
Título
A prescrição
Data
2011
Ementa

Sumário:Exceção substancial : conceito e consequências: Espécies de defesa : situando a exceção substancial e reafirmando as suas premissas -- Dos direitos subjetivos até a pretensão: A imprescritibilidade das pretensões : decorrência da manutenção do direito subjetivo. As espécies de ação processual e o critério científico para a distinção entre prescrição e decadência -- Prescrição de ofício : do direito até a diretiva.

Classificação (CDDir)
342.1143
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Prescrição em geral [ 342.1143 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista trabalhista: direito e processo / Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra).
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 10, n. 39, p. 195–216, jul./set., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF

Normas Referenciadas

 
 
Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

2020-10-03T05:22:29.000Z [ 8926925 ]