Tipo
Artigo de revista
Título
Metodologia de análise comparativa da reserva do possível
Data
2011
Ementa

Sumário:Elucidando a metodologia para um estudo de direito constitucional comparado acerca da reserva do possível -- As fundações e ciclos históricos das Constituições : o surgimento dos direitos sociais no ciclo social do constitucionalismo -- Os conflitos entre direitos fundamentais -- O sentido original da reserva do possível : análise da decisão do Numerus Clausus -- Concepção da doutrina brasileira : a reserva do financeiramente possível -- Aplicação do conceito pela jurisprudência brasileira : a reserva do impossível.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
   Imprenta: Belo Horizonte, Universidade de Minas Gerais, 1949.
   Referência: n. 58, p. 311–346, jan./jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TST

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