Tipo
Artigo de revista
Título
Mecanismos de defesa da ordem democrática e do Estado
Data
2011
Ementa

Resumo:Apresenta: Tabela 1 - Comparação entre o Estado de Sítio e a Constituição de emergência .

Sumário:Sistema constitucional das crises : lei marcial e o estado de sítio -- Sistema constitucional das crises do Direito brasileiro -- Constituição de Emergência: a proposta de Bruce Ackerman para o enfrentamento do terrorismo -- Mecanismos de defesa da ordem democrática no Brasil e a constituição de emergência de Bruce Ackerman: uma breve comparação.

Classificação (CDDir)
341.277
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Estado de sítio. Estado de emergência. Governo militar. Lei marcial [ 341.277 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Direito, Estado e sociedade
   Imprenta: Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 1991.
   Referência: n. 38, p. 81–111, jan./jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STJ

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