Tipo
Artigo de revista
Título
Mecanismos de defesa da ordem democrática e do Estado
Data
2011
Ementa
Resumo:Apresenta: Tabela 1 - Comparação entre o Estado de Sítio e a Constituição de emergência .
Sumário:Sistema constitucional das crises : lei marcial e o estado de sítio -- Sistema constitucional das crises do Direito brasileiro -- Constituição de Emergência: a proposta de Bruce Ackerman para o enfrentamento do terrorismo -- Mecanismos de defesa da ordem democrática no Brasil e a constituição de emergência de Bruce Ackerman: uma breve comparação.
Classificação (CDDir)
341.277
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Estado de sítio. Estado de emergência. Governo militar. Lei marcial [ 341.277 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Estado de sítio. Estado de emergência. Governo militar. Lei marcial [ 341.277 ]
Publicação: Texto - Português
2011
Direito, Estado e sociedade
Imprenta: Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 1991.
Imprenta: Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 1991.
2023-01-29T00:42:55.000Z [ 9589595 ]