Tipo
Artigo de revista
Título
Equiparação estrutural
Data
2012, 2011
Ementa

Resumo:Examina o tema equiparação salarial na perspectiva da estruturação moderna da organização do trabalho pelo empregador. Propõe identificar os requisitos legais da equiparação salarial na nova sistemática de produção. Refere à proposta de equiparação estrutural, que significa a possibilidade de a análise do fenômeno da equiparação ser identificado a partir da estruturação das atividades segundo as exigências do empregador, como forma de tipificar as situações fáticas no enquadramento legal do art. 461 da CLT, como ponto central do artigo.

Sumário:Os requisitos legais da equiparação salarial: Trabalho de igual valor. Mesma produtividade. Qualidade, perfeição técnica. Identidade de empregador. Mesma localidade. Tempo de serviço.

Classificação (CDDir)
342.65411
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]
»»»» Conceito de salário. Composição. Caracteres [ 342.6541 ]
»»»»» Princípios do salário igual. Isonomia salarial [ 342.65411 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região: Amatra XV
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2008.
   Referência: n. 5, p. 153–170, 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST
 
2011
Revista trabalhista: direito e processo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 10, n. 40, p. 62–75, nov./dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF

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