Tipo
Artigo de revista
Título
A relativização da supremacia do interesse público em face do fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana
Data
2011
Ementa

Sumário:A necessidade da relativização do princípio da supremacia do interesse público: conceito de interesse público -- Dignidade da pessoa humana (fundamento máximo) : natureza instrumental do princípio do interesse público -- O dever imposto à administração pública de ponderação de interesses relevantes à satisfação dos direitos fundamentais : proporcionalidade e razoabilidade.

Classificação (CDDir)
341.274
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9. Região
   Imprenta: Curitiba, TRT da 9. Região, 1976.
   Referência: v. 36, n. 67, p. 631–658, jul./dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

2023-01-29T00:42:51.000Z [ 9589361 ]