Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
Importação de insumos por empresa sediada na Zona Franca de Manaus - Saída do bem para São Paulo - Disciplina Jurídica do IPI aplicável, considerando o descredenciamento dos benefícios fiscais perante a Suframa
Data
2011
Ementa
Sumário:Incentivos fiscais regionais -- Do regime de tributação aplicado na Zona Franca de Manaus -- Do credenciamento para fruição dos benefícios fiscais do junto à Suframa -- Aplicação da não cumulatividade do IPI -- Débito X crédito - face ao deseredenciamento perante a Suframa.
Classificação (CDDir)
341.3961176
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre comércio exterior [ 341.3961 ]
»»»»» Imposto de Importação [ 341.39611 ]
»»»»»» Regimes aduaneiros especiais [ 341.396117 ]
»»»»»»» Zonas francas [ 341.3961176 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre comércio exterior [ 341.3961 ]
»»»»» Imposto de Importação [ 341.39611 ]
»»»»»» Regimes aduaneiros especiais [ 341.396117 ]
»»»»»»» Zonas francas [ 341.3961176 ]
Publicação: Texto - Português
2011
Revista direito aduaneiro, marítimo e portuário
Imprenta: São Paulo, Síntese, 2011-, São Paulo, Instituto de Estudos Marítimos, 2021-.
Imprenta: São Paulo, Síntese, 2011-, São Paulo, Instituto de Estudos Marítimos, 2021-.
2023-01-29T00:42:47.000Z [ 9589174 ]