Tipo
Artigo de revista
Título
O direito desportivo como ramo autônomo do direito
Data
2011
Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista Síntese direito desportivo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 1, n. 3, p. 41–49, out./nov., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.
 
 
Cria a carreira de Policial Rodoviário Federal e dá outras providências.

2020-10-03T05:22:22.000Z [ 8925565 ]