Tipo
Artigo de revista
Título
As teorias da nulidade e da anulabilidade no direito do trabalho
Data
2011
Ementa

Sumário:A teoria das nulidades em Teixeira de Freitas, Clovis Bevilacqua e Pontes de Miranda -- Os impactos destas teorias no direito do trabalho -- A ambivalência e as contradições da doutrina jurídico-trabalhista sobre a teoria das nulidades -- O pior dos efeitos da teoria tradicional : deduzir do tempo destinado ao acesso à justiça, os direitos materiais já limitados a cinco anos.

Classificação (CDDir)
342.1449
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]
»»»» Nulidade, rescisão, revogação, resolução dos contratos. Lesões. Condições ilícitas [ 342.1449 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
   Imprenta: Belém, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, 1968.
   Referência: v. 44, n. 87, p. 161–175, jul./dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  TST

2023-01-29T00:42:33.000Z [ 9588513 ]