Tipo
Artigo de revista
Título
Estatuto da criança e do adolescente
Data
2011
Classificação (CDDir)
342.1157
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Idade. Condição de menor [ 342.1157 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista brasileira de direito civil, constitucional e relações de consumo: doutrina e jurisprudência
   Imprenta: São Paulo, Fiuza, 2009.
   Referência: v. 3, n. 11, p. 37–70, jul./set., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2023-01-29T00:42:31.000Z [ 9588439 ]