Tipo
Artigo de revista
Título
A competência da justiça do trabalho brasileira nas constituições republicanas
Data
2011
Ementa

Resumo:Analisa a evolução constitucional brasileira quanto à competência da justiça do trabalho.

Sumário:Conceitos de jurisdição e competência -- Princípios e características da jurisdição -- Classificação da jurisdição.

Classificação (CDDir)
342.685
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 37, n. 143, p. 163–188, jul./set., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Incorpora ao texto da Constituição Federal disposições relativas ao Poder Judiciário.
 
 
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.
 
 
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.

2020-10-03T05:22:18.000Z [ 8924942 ]