Tipo
Artigo de revista
Título
A aplicação subsidiária da legislação comum na execução trabalhista, a jornada sobre a execução no processo do trabalho e o anteprojeto do TST que altera a execução trabalhista
Data
2011
Ementa

Sumário:A CLT, o direito individual do trabalho, o direito coletivo do trabalho e o direito processual do trabalho : disciplina incompleta e anacrônica -- A lacuna da CLT e a compatibilidade do processo comum com os princípios do processo do trabalho como requisitos da aplicação da legislação processual comum na execução trabalhista -- Hipóteses conhecidas e incontroversas da aplicação subsidiária por vazio ontológico e axiológico da CLT -- A interpretação do princípio da subsidiariedade na jornada nacional sobre a execução no processo do trabalho -- A alteração proposta pelo Tribunal Superior do Trabalho em matéria de aplicação subsidiária do processo comum no processo do trabalho.

Classificação (CDDir)
342.688
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
   Imprenta: Recife, Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, 1967.
   Descrição Física: 40 v.
   Referência: v. 21, n. 38, p. 35–64, 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:22:17.000Z [ 8924840 ]