Tipo
Artigo de revista
Título
População carcerária indígena e o direito à diferença
Data
2011
Ementa

Resumo:Apresenta como anexo tabela com lista de presos indígenas da penitenciária Harry Amorim Costa, em Dourados, MS.

Sumário:Proteção jurídica dos direitos dos povos indígenas -- Normas nacionais de proteção dos direitos dos povos indígenas -- Normas internacionais de proteção dos direitos dos povos indígenas -- As convenções n. 107 e 169 da Organização Internacional do Trabalho -- A declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas -- Obstáculos à aplicação do direito consuetudinário indígena no âmbito do direito penal.

Classificação (CDDir)
341.12
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista direito GV
   Imprenta: São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito de São Paulo, 2005.
   Referência: v. 7, n. 2, p. 469–500, jul./dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista direito GVSão Paulo, Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito de São Paulo, 2005.
 
 

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