Tipo
Artigo de revista
Título
Reflexões sobre o aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço
Data
2011
Ementa

Sumário:Regra de proporcionalidade -- Aplicação da lei no tempo -- Beneficiário do aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço -- Dias de falta -- Prazo prescricional -- Dispensa obstativa.

Classificação (CDDir)
342.6529
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Início e fim do contrato de trabalho [ 342.652 ]
»»»» Aviso prévio [ 342.6529 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista Síntese trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 23, n. 270, p. 21–42, dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o aviso prévio e dá outras providências.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2019-03-21T00:12:27.000Z [ 8342854 ]