Tipo
Artigo de revista
Autor
Pernambuco, Silvia Collares
Título
Reserva legal no Código Florestal Brasileiro e na Legislação Ambiental Paulista =
Data
2011
Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Cadernos de direito / Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep).
   Imprenta: Piracicaba, Universidade Metodista de Piracicaba Unimep, 2003.
   Referência: v. 11, n. 20, p. 125–134, jan./jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965
 
 
Institui o novo Código Florestal.
 
 
Decreto nº 23.793, de 23 de Janeiro de 1934
 
 
Approva o codigo florestal que com este baixa.

2020-10-03T05:22:04.000Z [ 8922676 ]