Tipo
Artigo de revista
Título
Concessões de polos rodoviários no Rio Grande do Sul. Observações sobre a implantação e execução contratual. Aspectos controvertidos
Data
2011
Classificação (CDDir)
341.353
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Concessão, permissão, autorização de serviço público [ 341.353 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista de direito e política / Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (Ibap).
   Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP, 2003.
   Referência: v. 8, n. 20, p. 137–146, jan./jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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