Tipo
Artigo de revista
Título
Segurança jurídica. Efetividade. Jurisprudência
Data
2011, 2009
Ementa

Resumo:Trata da jurisprudência e da segurança jurídica no âmbito do projeto do Novo Código de processo civil.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas
   Imprenta: Rio de Janeiro, Academia Brasileira de Letras Jurídicas, 1985.
   Referência: v. 25, n. 35, p. 127–134, jul./dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
 
2011
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 48, n. 190 t.2, p. 215–220, abr./jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

Biblioteca Digital

 
 
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

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