Tipo
Artigo de revista
Título
Entrevista
Data
2011
Ementa

Resumo:Aborda a repartição de competência entre o TSE e STF. A verticalização das coligações partidárias. Poder normativo do TSE. O ativismo judiciário. O ativismo do TSE em matéria constitucional. A composição do TSE. A falsa ideia da funcionalidade bienal e a mobilidade do quadro da Justiça Eleitoral.

Classificação (CDDir)
341.256
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poder judiciário [ 341.256 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista brasileira de estudos constitucionais: RBEC / Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Referência: v. 5, n. 20, p. 113–120, out./dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Eleitoral.

2020-10-03T05:22:01.000Z [ 8922080 ]