Tipo
Artigo de revista
Título
Entrevista
Data
2011
Ementa

Resumo:Aborda o papel do Supremo Tribunal Federal (STF). Sendo uma Corte Federal, tem a função de prolatar decisões, unificando-as e uniformizando-as, de forma que assegurem a União Federal, ou seja, restringe-se a exarar decisões que vinculem interpretações para todos os tribunais inferiores do Brasil. O STF não é - ou não deveria ser - um tribunal de justiça às partes. Desta forma, a Suprema Corte e as demais Cortes Federais (STJ, TST), tribunais superiores, são dotados de grande concentração de poder para viabilizar a uniformização da interpretação das normas, aumentando assim a segurança jurídica. Aborda a composição do CNJ. O acúmulo das presidências do TSE, do CNJ e do STF.

Classificação (CDDir)
341.256
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poder judiciário [ 341.256 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista brasileira de estudos constitucionais: RBEC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Referência: v. 5, n. 20, p. 63–83, out./dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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