Tipo
Artigo de revista
Autor
Ramos, Luciana de Oliveira
Título
Controle de constitucionalidade por omissão no Supremo Tribunal Federal
Data
2011
Ementa

Resumo:"O artigo analisa como o Supremo Tribunal Federal exerceu o controle de constitucionalidade por omissão durante os primeiros vinte e um anos de promulgação da constituição Federal de 1988."

Sumário:Controle de constitucionalidade por omissão -- Omissão legislativa.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista brasileira de estudos constitucionais: RBEC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Referência: v. 5, n. 20, p. 263–287, out./dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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