Tipo
Artigo de revista
Título
O poder normativo do CNJ
Data
2011
Ementa

Resumo:"Este artigo procura compreender a maneira pela qual o CNJ tem desempenhado suas funções - principalmente a de expedir atos regulamentares - e, também, os fatores que poderiam explicar sua capacidade de reorganizar as estruturas do poder judiciário brasileiro. Em síntese, chegou-se à conclusão de que o fato de o Conselho adotar práticas experimentalistas, ao menos no que tange ao exercício de sua competência para expedir atos regulamentares, seja uma possível chave para se explicar os bons resultados obtidos por meio de sua atuação."

Sumário:O debate sobre reformas institucionais : iniciativas top-down, bottom-up e o experimentalismo institucional -- Os alicerces do experimentalismo institucional no CNJ -- O poder normativo do CNJ : um caso de experimentalismo institucional.

Classificação (CDDir)
341.256
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poder judiciário [ 341.256 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista brasileira de estudos constitucionais: RBEC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Referência: v. 5, n. 20, p. 141–160, out./dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:41:18.000Z [ 9585332 ]