Tipo
Artigo de revista
Autor
Pinto, Marcos José
Título
A substância entorpecente e o seu consumidor
Data
2011
Ementa

Sumário:1. Introdução. -- 2. Conceitos. -- 3. Normas legisltivas. -- 4. A bioética e seus princípios. -- 5. Ao usuário: tratamento ou criminalização?. -- 6. Confronto da jurisprudência nas cortes supremas do Brasil e da Argentina. -- 7. Considerações finais. -- 8. Referências.

Classificação (CDDir)
341.5555
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Uso e tráfico de drogas [ 341.5555 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista do Ministério Público Militar
   Imprenta: Brasília, Ministério Publíco Militar, 1990.
   Referência: v. 37, n. 22, p. 263–308, nov., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM

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