Tipo
Artigo de revista
Autor
Sebastião, Luzia Bebiana de Almeida
Título
Direito penal e direito costumeiro em Angola
Data
2011
Ementa

Sumário:1. O direito costumeiro enquanto Direito. -- 2. Evolução histórica do tratamento do costume no direito angolano. -- 3. Necessidade de intervenção do Estado.

Classificação (CDDir)
340.34
 
DIREITO [ 340 ]
» Fontes do Direito [ 340.3 ]
»» Outras fontes de Direito além das leis. Direito usual. Direito consuetudinário [ 340.34 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista do Ministério Público Militar
   Imprenta: Brasília, Ministério Publíco Militar, 1990.
   Referência: v. 37, n. 22, p. 221–234, nov., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM

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