Processo de descentralização de políticas públicas e seu impacto sobre o federalismo brasileiro, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Oliveira, Vanessa Elias de

Título

Processo de descentralização de políticas públicas e seu impacto sobre o federalismo brasileiro

Data

2011

Ementa

Resumo:Apresenta gráficos com dados estatísticos sobre: porcentagens dos PAB fixo e variável, em relação aos repasses totais do governo federal para a atenção básica (Brasil, 1998-2005)

Sumário:Tipos e abordagens sobre descentralização -- Descentralização em federações -- As fases do processo de descentralização no Brasil.

Classificação (CDDir)

341.224

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Estado e suas diversas formas [ 341.22 ]
»»» Federalismo. Confederalismo [ 341.224 ]

Publicação: Texto - Português

2011

Revista brasileira de estudos constitucionais: RBEC
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.

   Referência: v. 5, n. 19, p. 197–218, jul./set., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD