Tipo
Artigo de revista
Título
Autonomia dos governos locais em federações
Data
2011
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado aos governos locais em sistemas federativos no direito da Alemanha, Argentina, Austrália, Áustria, Brasil, Estados Unidos da América, Índia e Suíça.

Resumo:Apresenta tabelas e gráficos sobre: prerrogativa dos governos locais (indicadores de autonomia); institucionalização da autonomia dos governos locais (indicadores); prerrogativas (autonomia) dos governos locais; institucionalização dos governos locais; autonomia dos governos locais (prerrogativas/ institucionalização).

Classificação (CDDir)
341.224
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Estado e suas diversas formas [ 341.22 ]
»»» Federalismo. Confederalismo [ 341.224 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista brasileira de estudos constitucionais: RBEC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Referência: v. 5, n. 19, p. 53–92, jul./set., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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