Tipo
Artigo de revista
Título
Reflexiones jurídico-constitucionales sobre la prohibición del velo islámico integral en Europa
Data
2012, 2011
Ementa

Sumário:O panorama normativo da proibição do véu islâmico integral na Europa : Estados favoráveis a uma proibição geral. Estados desfavoráveis a uma proibição geral, mas favoráveis a proibições parciais -- A proibição do véu islâmico integral na Espanha -- Análise dogmático-constitucional das proibições do véu islâmico integral na Espanha: do véu da intolerância ao véu da ignorância : A necessária diferente consideração dos símbolos religiosos segundo seu uso por cidadãos ou poderes públicos. A liberdade religiosa e/ou o direito à própria imagem como direitos restringíveis por uma proibição do uso do véu integral islâmico. Finalidades constitucionalmente legítimas para limitar o uso do véu islâmico integral nos espaços públicos.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
   Referência: v. 6, n. 18, p. 53–96, jan./mar., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
 
2011
Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência / Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
   Descrição Física: 69 v.
   Referência: v. 38, n. 124, p. 357–404, dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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