Tipo
Artigo de revista
Título
A positivação de direitos e garantias fundamentais na Constituição de 1988
Data
2011
Ementa

Sumário:O golpe militar de 1964 : a institucionalização do Estado autoritário no Brasil -- A Constituição de 1967 e a Emenda Constitucional nº 1 de 1969 : a institucionalização do Estado de Exceção no Brasil -- A transição do regime militar; da abertura política ao advento do novo Estado brasileiro -- A Constituição de 5/10/1988: a (re)democratização brasileira e a busca do Estado Democrático de Direito -- Os direitos fundamentais de primeira dimensão: direitos de liberdade -- Os direitos fundamentais de segunda dimensão : direitos de igualdade -- Os direitos fundamentais de terceira dimensão : direitos da fraternidade -- Os direitos fundamentais de quarta dimensão : direitos da cidadania -- O direito fundamental de quinta dimensão : o direito à paz.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Argumenta: revista do curso de mestrado em ciência jurídica da Fundinopi / Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.
   Imprenta: Jacarezinho, PR, Fundinopi, 2001.
   Referência: n. 14, p. 135–167, 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2023-01-29T00:41:00.000Z [ 9584457 ]