Tipo
Artigo de revista
Título
O acesso à justiça como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais
Data
2011
Ementa

Sumário:Os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos -- O direito à tutela jurisdicional efetiva : o acesso à justiça -- A violação dos direitos humanos pelo Brasil e o acesso à jurisdição internacional.

Classificação (CDDir)
341.12191
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados [ 341.121 ]
»»»» O homem como pessoa de Direito internacional [ 341.1219 ]
»»»»» Direitos primordiais do homem. Declaração Universal dos direitos do homem [ 341.12191 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Argumenta: revista do curso de mestrado em ciência jurídica da Fundinopi / Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.
   Imprenta: Jacarezinho, PR, Fundinopi, 2001.
   Referência: n. 14, p. 13–33, 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2023-01-29T00:41:00.000Z [ 9584452 ]