Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul., União homoafetiva e a atuação do Supremo Tribunal Federal na concretização de direitos fundamentais, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Bergstein, Laís Gomes

Título

União homoafetiva e a atuação do Supremo Tribunal Federal na concretização de direitos fundamentais

Data

2011

Ementa

Sumário:Usurpação da competência legislativa?

Classificação (CDDir)

342.1628

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]

Publicação: Texto - Português

2011

Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.

   Referência: v. 5, n. 17, p. 310–324, out./dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, TJD