Tipo
Artigo de revista
Título
O paradigma do legislador negativo e as decisões manipulativas com efeitos aditivos
Data
2011
Ementa

Sumário:Sentenças manipulativas com efeitos aditivos -- Sentenças demolitórias -- Sentenças aditivas em sentido estrito -- Sentenças aditivas de princípio -- Sentenças substitutivas.

Classificação (CDDir)
341.233
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Soberania. Estado e Governo [ 341.23 ]
»»» Separação dos poderes. Equilíbrio dos poderes. Sistema de Governo. Parlamentarismo. Presidencialismo [ 341.233 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central
   Imprenta: Brasília, Banco Central do Brasil, 2008.
   Descrição Física: 20 v.
   Referência: v. 5, n. 2, p. 22–49, dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  SEN

2023-01-29T00:40:53.000Z [ 9584171 ]