Tipo
Artigo de revista
Título
A efetivação judicial dos direitos sociais prestacionais com assento constitucional
Data
2011
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado aos direitos sociais no Brasil, França, Portugal, Estados Unidos e Alemanha.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 48, n. 192, p. 171–177, out./dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

2023-01-29T00:40:53.000Z [ 9584165 ]