Tipo
Artigo de revista
Título
Obrigação alimentar : a polêmica em torno do art. 1698 do código civil : divisibilidade e solidariedade : O estatuto do idoso
Data
2011
Ementa

Sumário:Linhas gerais da obrigação alimentar decorrentes do parentesco : A disciplina no Código Civil de 2002 -- Caráter sucessivo e subsidiário -- Natureza divisível da obrigação e ainserção do art. 1.698 : controvérsia em sua aplicação -- Jurisprudência do STJ -- Divisibilidade e solidariedade : o Estatuto do Idoso.

Classificação (CDDir)
342.1615
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [ 342.1615 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
   Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
   Referência: v. 31, n. 112, p. 7–17, jul., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:40:50.000Z [ 9584007 ]