Tipo
Artigo de revista
Título
Sistema processual penal brasileiro atual
Data
2011
Ementa

Sumário:Origem do poder estatal -- As teorias contratualistas -- Jus puniendi como parcela do poder estatal -- Sistema acusatório -- Sistema inquisitório -- Sistema misto -- A atividade do Ministério Público e o sistema acusatório -- Sistema processual constitucional.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 25, n. 157, p. 58–103, jan./fev., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e aos procedimentos.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Código de Processo Penal.

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