Tipo
Artigo de revista
Título
Ativismo judicial, cláusulas gerais e a inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor e o projeto de código de processo civil
Data
2011
Ementa

Sumário:Ativismo judicial e judicialização : Ativismo versus passivismo : Criação interpretativa do direito : A separação dos poderes e o sistema de freios e contrapesos -- O ordenamento jurídico como sistema : Sistema fechado e a "descodificação" do direito : Cláusulas gerais ou "sistema aberto" de ordenamento jurídico -- Ativismo judicial no CDC : A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do consumidor : momento da inversão e fundamento : Direito autônomo do consumidor ou ato do juiz? -- Breve análise de dispositivos do Projeto de Código de Processo Civil.

Classificação (CDDir)
341.4649
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Provas [ 341.464 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 59, n. 399, p. 81–112, jan., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2019-03-21T00:12:15.000Z [ 8340572 ]