Tipo
Artigo de revista
Título
Esponsais
Data
2011
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao rompimento das relações de afeto no direito do Brasil, Alemanha, Itália, Portugal, Peru e Código Canônico de Direito de 1983.

Resumo:"O estudo analisa algumas das hipóteses em que pode haver responsabilidade civil (danos materiais e ou morais) pelo rompimento de relações de afeto."

Sumário:A figura dos esponsais no Direito -- Esboço histórico das esponsais -- A posição do Direito brasileiro atual -- Uma mirada no direito comparado -- Breves comentários de decisões a respeito da matéria.

Classificação (CDDir)
342.151
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 59, n. 404, p. 61–74, jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

2019-03-21T00:12:14.000Z [ 8340435 ]