Tipo
Artigo de revista
Título
Julgamento de improcedência prima facie em ações repetitivas na sistemática processual civil atual e no contexto do projeto de novo código de processo civil
Data
2012, 2011
Ementa

Sumário:O julgamento liminar de improcedência no contexto do processo civil atual -- O julgamento de improcedência prima facie e a evolução do processo civil -- O julgamento de improcedência prima facie e o indeferimento da inicial : breve comparação -- Breves |sobre a constitucionalidade do artigo 285-A do CPC -- A análise do artigo 285-A do atual Código de Processo Civil -- Pressupostos legais para utilização da técnica do julgamento liminar de improcedência -- A sentença no julgamento de improcedência prima facie -- A sistemática recursal no julgamento de improcedência prima facie-- A extensão da aplicação do artigo 285-A do CPC -- O projeto de novo Código de Processo Civil e o julgamento de improcedência liminar do pedido.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista da AGU
   Imprenta: Brasília, Advocacia-Geral da União, Centro de Estudos Victor Nunes Leal, 2002.
   Referência: v. 11, n. 34, p. 181–216, out./dez., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  TJD
 
2011
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 59, n. 404, p. 11–44, jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

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