Tipo
Artigo de revista
Título
A constitucionalidade das execuções extrajudiciais de créditos imobiliários
Data
2011
Ementa

Sumário:Um instituto (mal) conhecido -- Os meios de solução dos conflitos: autotutela, autocomposição e processo -- A autocomposição e os meios alternativos de solução de conflitos -- Enquadramento da execução extrajudicial de créditos imobiliários -- O debate sobre a constitucionalidade -- Opositores da constitucionalidade das execuções extrajudiciais -- Defensores da constitucionalidade das execuções extrajudiciais.

Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista Síntese direito imobiliário. --
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 96–133, jan./fev., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Autoriza o funcionamento de associações de poupança e empréstimos, institui a cédula hipotecária e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.

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