Tipo
Artigo de revista
Título
Querela nullitatis e réu revel não citado no processo civil brasileiro
Data
2011
Ementa

Sumário:A origem da querela nullitatis : A nulla sententia do direito romano. O princípio da validade formal das sentenças no direito germânico. A querela nullitatis insanabilis do direito comum alemão -- Críticas à "sobrevivência" da querela nullitatis no processo civil brasileiro e a ineficácia da sentença proferida em processo em que o réu revel não foi citado.

Classificação (CDDir)
341.4659
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Nulidade no processo [ 341.4659 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 36, n. 202, p. 93–139, dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T00:40:30.000Z [ 9583209 ]