Tipo
Artigo de revista
Título
Lei nº 12.395/2011
Data
2011
Ementa

Sumário:Compensação por formação -- Agente desportivo.

Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista Síntese direito desportivo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 243–250, jun./jul., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
 
 
Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

2020-10-03T05:21:48.000Z [ 8919905 ]