Tipo
Artigo de revista
Autor
Estevez, André Fernandes
Título
Considerações sobre o direito intertemporal no direito civil
Data
2011
Ementa

Sumário:Considerações iniciais sobre a prescrição -- Direito intertemporal e prescrição: histórico e solução -- O direito intertemporal e a prescrição na Lei nº 10.406/2002 -- Solução adotada pelo artigo 2.028 da Lei nº 10.406-2002 -- Proposta alternativa ao artigo 2.028 da Lei nº 10.406/2002.

Classificação (CDDir)
340.323
 
DIREITO [ 340 ]
» Fontes do Direito [ 340.3 ]
»» Leis. Direito positivo [ 340.32 ]
»»» Eficácia da lei no tempo. Direito intertemporal. Conflitos de leis no tempo [ 340.323 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 59, n. 408, p. 57–72, out., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

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