Tipo
Artigo de revista
Título
Reforma do CPP
Data
2011
Ementa

Sumário:Modalidades: Prisão preventiva. Prisão temporária. O fim da prisão da decorrente de condenação recorrível -- Liberdade provisória: Liberdade provisória isolada. Liberdade provisória cumulada com medida cautelar. Arbitramento de fiança pela autoridade policial -- Das medidas cautelares.

Classificação (CDDir)
341.4325
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Maneira pela qual o citado é conduzido perante à Justiça. Prisão, ordem do comparecimento e de captura [ 341.4325 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 25, n. 159, p. 391–412, maio/jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STM,  TJD
 
2011
Jurisprudência mineira / Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
   Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 1950.
   Descrição Física: 213 v.
   Referência: v. 62, n. 197, p. 41–50, abr./jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Jurisprudência mineiraBelo Horizonte, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 1950.
 
 

2023-01-29T00:40:14.000Z [ 9582451 ]