Tipo
Artigo de revista
Título
O equilíbrio entre o jus puniendi e os direitos fundamentais do acusado
Data
2012, 2011
Ementa

Resumo:Trata do equilíbrio jurídico necessário que deve sempre existir entre o direito de punir estatal e os direitos do acusado.

Sumário:A base constitucional do jus puniendi -- O direito processual penal -- Equilíbrio entre ser instrumento de aplicação do jus puniendi do Estado e os direitos do acusado -- Um direito constitucional aplicado.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista Síntese de direito penal e processual penal. --
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2000.
   Referência: v. 13, n. 75, p. 196–208, ago./set., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  STM
 
2011
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 59, n. 409, p. 85–99, nov., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

2019-03-21T00:12:06.000Z [ 8339123 ]