Tipo
Artigo de revista
Título
Um novo diálogo entre o direito internacional e o direito do trabalho brasileiro
Data
2011
Ementa

Sumário:Aspectos gerais do direito internacional público do trabalho -- Direito internacional e o direito interno : teorias -- O direito internacional público e a ordem jurídica brasileira: As constituições brasileiras e os tratados internacionais : uma visão histórica. A posição da atual constituição sobre o tema. A jurisprudência do Supermo Tribunal Federal e a consagração da ideia de supralegalidade das normas internacionais -- O status de supralegalidade das convençoes da OIT e sua repercussão no direito brasileiro: As convenções da OIT e seu status juríco. Reflexos na ordem infraconstitucional das convenções da OIT : aplicação do princípio da norma mais benéfica. Análise casuística da aplicação da Convenção n. 158 da OIT.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista trabalhista: direito e processo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 10, n. 38, p. 162–183, maio/jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF

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