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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Mukai, Toshio, 1938
Título
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental =
Data
2012, 2011
Classificação (
CDDir
)
341.2533
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Poderes do Estado [
341.25
]
»»» Direito parlamentar. Parlamentos e assembléias [
341.253
]
»»»» O Parlamento em seu conjunto [
341.2533
]
Publicação: Texto - Português
2012
Revista Síntese direito ambiental
Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
Referência: v. 1, n. 5, p. 59–70, jan./fev., 2012.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
SEN
2011
Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.
Referência: v. 7, n. 38, p. 5–17, out./nov., 2011.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STF
,
STJ
2012
JAM jurídica: administração pública, executivo & legislativo, administração municipal. --
Imprenta: Salvador, JAM Jurídica Editoração e Eventos, 2004.
Referência: v. 17, n. 1, p. 22–30, jan., 2012.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
STJ
,
TCD
2011
Fórum de direito urbano e ambiental
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
Referência: v. 10, n. 60, p. 88–94, nov./dez., 2011.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
CLD
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TJD
2023-01-29T00:40:09.000Z [ 9582192 ]