Tipo
Artigo de revista
Autor
Marques, Christiani
Título
A discriminação na aplicação das normas de proteção às pessoas com deficiência
Data
2011
Ementa

Resumo:Discute a discriminação na aplicação do direito às pessoas com deficiência, revelada em normas infralegais, institucionais e administrativas.

Sumário:Do termo "deficiente" -- Da proteção constitucional e da igualdade -- Do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana -- Da proteção infraconstitucional -- Da proposta não discriminatória -- Exercício de cidadania.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 77, n. 4, p. 44–59, out./dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 
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