A recente reforma no Código de processo penal e seus reflexos na atividade dos operadores do direito criminal, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Andrade, Mateus Oliveira de

Título

A recente reforma no Código de processo penal e seus reflexos na atividade dos operadores do direito criminal

Data

2011

Ementa

Sumário:A atual sistemática da fiança -- A substancial reforma do instituto da fiança -- A prisão em flagrante delito deixou de ser uma espécie de prisão cautelar -- Algumas consequências jurídicas com a nova disciplina do art. 310 do CPP.

Classificação (CDDir)

341.4325

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Maneira pela qual o citado é conduzido perante à Justiça. Prisão, ordem do comparecimento e de captura [ 341.4325 ]

Publicação: Texto - Português

2011

Informativo jurídico Consulex
Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
Descrição Física: v. : il.

   Referência: v. 25, n. 49, p. 4–6, 5 dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, STF, STJ