Tipo
Artigo de revista
Título
A responsabilidade civil do estado em decorrência da intempestividade processual
Data
2011
Ementa

Sumário:A importância do estudo do tempo -- Raízes históricas do direito fundamental à duração razoável do processo -- O problema da intempestividade processual não é brasileiro -- Aspectos legais da responsabilidade do Estado pela intempestividade processual -- Da doutrina sobre a responsabilidade civil do Estado pela intempestividade processual.

Classificação (CDDir)
341.4632
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Tempos e prazos. Computação do tempo. Abreviação do prazo [ 341.4632 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 59, n. 409, p. 27–66, nov., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2019-03-21T00:12:04.000Z [ 8338631 ]