Tipo
Artigo de revista
Título
Uma análise dos mandamentos constitucionais que influem no direito obrigacional
Data
2011
Ementa

Sumário:Relações jurídicas - uma visão econômica-filosófica -- A interpretação na sistemática do Código civil de 2002 -- Influências dos mandamentos constitucionais quanto ao direito obrigacional -- Função social e o direito obrigacional -- Dignidade da pessoa humana e o direito obrigacional -- Da livre iniciativa e livre concorrência -- Proteção ao consumidor.

Classificação (CDDir)
342.1411
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Obrigações em geral [ 342.141 ]
»»»» Teoria geral [ 342.1411 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 14, n. 28, p. 203–235, jul./dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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